TJ.RJ(Tribunal de Justiça de São Paulo)

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) aumentou a indenização fixada ao síndico de um condomínio difamado e caluniado por uma moradora do prédio. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Privado.

O síndico alegou que, para segurança do condomínio, determinou a troca dos interfones do prédio, com custos apenas para os moradores que desejaram trocar seus aparelhos. Dias depois, contou que a moradora-ré estava na sala de administração do prédio, conversando com outro morador. Ao interferir na conversa sobre a troca dos interfones, foi chamado por ela de ladrão. Inconformado, pediu indenização por difamação e calúnia.

A decisão de 1ª instância julgou ação procedente e condenou a moradora ao pagamento de R$ 3.500 por danos morais.

Insatisfeito com o valor, o síndico recorreu da decisão alegando que a jurisprudência tem arbitrado, em casos semelhantes, o valor equivalente a 20 salários-mínimos. 

O relator do processo, desembargador José Carlos Ferreira Alves, aceitou o pedido e fixou o valor da indenização em R$ 7 mil, equivalente a 20 salários mínimos vigentes à época da sentença.

Os desembargadores José Joaquim dos Santos e Luís Francisco Aguilar Cortez também participaram do julgamento e acompanharam o voto do relator.

Apelação nº 0107421-11.2007.8.26.0000